Bem-vindo(a) à Vida Print Gráfica Rápida e Personalizados. Ao acessar nosso site e realizar compras, você concorda integralmente com estes Termos e Condições. Leia atentamente antes de finalizar qualquer pedido.

1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

• Razão Social: Vida Print Gráfica Rápida e Personalizados
• CNPJ: 22.378.116/0001-00
• Endereço: São Paulo – SP
• E-mail: contato@deeppink-alligator-694948.hostingersite.com
• Telefone/WhatsApp: (11) 2679-9505
• Site: deeppink-alligator-694948.hostingersite.com

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

O acesso, navegação e utilização deste site, bem como a realização de qualquer compra, implica na aceitação plena e irrestrita de todos os termos e condições aqui estabelecidos. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize nossos serviços.

3. CADASTRO E RESPONSABILIDADES DO CLIENTE

Para realizar compras, o Cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas:

• Nome completo ou razão social
• CPF ou CNPJ válido
• Endereço completo e correto para entrega
• E-mail e telefone para contato

4. PRODUTOS PERSONALIZADOS — REGRAS ESPECÍFICAS

4.1 Arte e Aprovação

• Após a confirmação do pagamento, a arte será enviada em até 2 dias úteis para aprovação;
• O Cliente pode solicitar até 3 alterações gratuitas. A partir da 4ª alteração, será cobrada taxa de R$ 10,00 por intervenção;
• A produção somente inicia após a aprovação formal do Cliente;
• Prazo de produção: até 15 dias úteis após a aprovação;
• Após o início da produção, não é possível alterar cor, layout ou produto.

4.2 Responsabilidade sobre o Conteúdo

O Cliente é o único responsável pelo conteúdo, imagens e textos fornecidos. A Vida Print não se responsabiliza por erros no material aprovado, uso indevido de marcas ou imagens de baixa qualidade enviadas pelo Cliente.

4.3 Direito de Arrependimento em Produtos Personalizados

5. PEDIDOS, PAGAMENTO E CANCELAMENTO

5.1 Confirmação do Pedido

• O pedido é confirmado somente após a confirmação do pagamento;
• Pedidos sem pagamento confirmado em até 5 dias corridos serão automaticamente cancelados.

5.2 Formas de Pagamento

• Pix (processado via Mercado Pago)
• Cartão de crédito (parcelamento conforme checkout)
• Boleto bancário e lotérica

Todas as transações são processadas com segurança pela plataforma Mercado Pago, certificada pelo PCI DSS. A Vida Print não armazena dados de cartão de crédito.

5.3 Cancelamento

• Produtos não personalizados: cancelamento em até 7 dias após recebimento (CDC);
• Personalizados com arte não aprovada: cancelamento com reembolso integral;
• Personalizados com produção iniciada: não há cancelamento, salvo defeito de fabricação.

6. FRETE, PRAZO DE ENTREGA E RESPONSABILIDADES

• Frete calculado automaticamente no checkout por CEP;
• Envio via Correios (PAC, SEDEX) e transportadoras parceiras;
• Clientes em São Paulo capital podem optar pela retirada no ateliê (sujeito a agendamento);
• Prazo total = prazo de produção + prazo da transportadora;
• Recomendamos planejamento com antecedência mínima de 20 dias úteis.

7. DEVOLUÇÃO, TROCA E GARANTIA

7.1 Produtos com Defeito de Fabricação

Em caso de defeito comprovado ou divergência com o pedido aprovado, o Cliente deve entrar em contato em até 7 dias após o recebimento, enviando fotos do produto e da embalagem para contato@deeppink-alligator-694948.hostingersite.com ou WhatsApp (11) 2679-9505.

7.2 Produtos Não Personalizados

Devolução aceita em até 7 dias após recebimento (art. 49 do CDC), desde que o produto esteja em perfeitas condições, sem uso e na embalagem original. O reembolso será realizado em até 10 dias úteis após recebimento e conferência.

8. EMISSÃO DE NOTA FISCAL

A Vida Print emite Nota Fiscal para todas as vendas. Para isso, é obrigatório informar:

• CPF (Pessoa Física)
• CNPJ e Razão Social (Pessoa Jurídica)
• Endereço completo

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site é protegido pela Lei nº 9.610/1998. As artes criadas pela Vida Print são de uso exclusivo do Cliente para o pedido específico. A Vida Print reserva-se o direito de utilizar artes no portfólio para divulgação, salvo solicitação expressa do Cliente.

10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

• Lei nº 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor
• Lei nº 13.709/2018 — LGPD
• Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet
• Decreto nº 7.962/2013 — Comércio Eletrônico

Foro eleito: Comarca de São Paulo/SP.

1. DADOS COLETADOS

• Identificação: nome, CPF/CNPJ;
• Contato: e-mail, telefone/WhatsApp;
• Endereço: para entrega e nota fiscal;
• Navegação: cookies, IP, páginas visitadas;
• Pagamento: processado exclusivamente pelo Mercado Pago.

2. FINALIDADE DO TRATAMENTO

• Execução do contrato de compra e venda (art. 7º, V da LGPD);
• Comunicação sobre pedidos e entregas;
• Cumprimento de obrigações legais e fiscais (art. 7º, II);
• Marketing com consentimento (art. 7º, I) — revogável a qualquer momento.

3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

• Mercado Pago: processamento de pagamentos;
• Transportadoras: para entrega dos pedidos;
• ERP Bling: emissão de notas fiscais;
• Autoridades: quando exigido por lei.

Não vendemos nem compartilhamos seus dados para fins publicitários.

4. SEUS DIREITOS (ART. 18 DA LGPD)

Você pode solicitar a qualquer momento: acesso, correção, exclusão, portabilidade e revogação do consentimento dos seus dados. Entre em contato pelo e-mail contato@deeppink-alligator-694948.hostingersite.com.

5. SEGURANÇA

Utilizamos conexão segura (HTTPS/SSL) e parceiros certificados pelo PCI DSS. Em caso de incidente, notificaremos a ANPD e os titulares conforme art. 48 da LGPD.